PSOL aciona Justiça contra desistência de Garotinho

Partido tenta impedir que retirada de recurso altere resultado do primeiro turno e abra caminho para eleição de Douglas Ruas

O PSOL do Rio de Janeiro acionou a Justiça Eleitoral para tentar impedir que a desistência de Anthony Garotinho, candidato do Republicanos ao governo do Estado, produza efeitos capazes de alterar o resultado do primeiro turno das eleições de 2026. A iniciativa ocorre um dia depois de Garotinho retirar o recurso que mantinha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura. O ex-governador recebeu 274.411 votos, 3,17%, e a retirada desses votos do cálculo pode elevar Douglas Ruas (PL) de 49,27% para cerca de 50,89% dos votos válidos, percentual suficiente para uma vitória em primeiro turno.

A iniciativa do PSOL acrescenta uma nova frente jurídica à disputa que já está sob análise do TSE. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo de Garotinho, determinou prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido de desistência antes de uma decisão sobre o caso.

PSOL questiona efeitos da desistência

A ação apresentada pelo PSOL-RJ busca impedir que uma decisão tomada depois da votação modifique as consequências jurídicas dos votos depositados nas urnas no domingo, 4 de outubro.

Na argumentação apresentada pelo partido e por aliados, a desistência seria uma "conveniência antijurídica", porque Garotinho concorreu no dia da eleição enquanto seu registro permanecia sob análise da Justiça Eleitoral.

A tese é que os eleitores puderam votar no candidato enquanto o processo ainda estava sub judice. Dessa forma, uma desistência posterior não deveria produzir automaticamente uma alteração no resultado do primeiro turno em benefício de outro candidato.

O questionamento ganha relevância porque a retirada do recurso pode provocar uma retotalização dos votos válidos e mudar o vencedor da eleição sem que os eleitores voltem às urnas.

Garotinho recebeu mais de 274 mil votos

Garotinho chegou à eleição com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), mas ainda recorria ao TSE.

Durante a apuração, os votos atribuídos ao candidato apareceram no sistema eleitoral como sub judice. Segundo a Agência Brasil, Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17%. Douglas Ruas terminou o primeiro turno com 49,27%, enquanto Eduardo Paes (PSD) obteve 42,76%.

Antes da votação, em 2 de outubro, Floriano de Azevedo Marques havia determinado que os votos de Garotinho fossem registrados como anulados sub judice. A situação ainda dependia da definição definitiva sobre o registro da candidatura.

A defesa do ex-governador protocolou o pedido de desistência do recurso às 14h09 de 5 de outubro. No documento, os advogados afirmaram que Garotinho desistia de forma "livre, expressa, consciente e irretratável".

Douglas Ruas pode ser eleito no primeiro turno

A consequência matemática da desistência é o principal ponto da disputa.

Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes obteve 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho ficou em terceiro lugar.

Com a retirada dos votos de Garotinho da base de cálculo, Ruas passaria a representar aproximadamente 50,89% dos votos válidos, ultrapassando a maioria absoluta necessária para uma vitória no primeiro turno. A Folha também calculou esse cenário, indicando que o candidato do PL já poderia ser considerado eleito caso os votos de Garotinho sejam definitivamente excluídos.

O efeito seria imediato sobre o calendário eleitoral: o segundo turno atualmente previsto entre Ruas e Paes, em 25 de outubro, poderia deixar de ser realizado.

A definição, entretanto, ainda não ocorreu. O TSE precisa analisar os efeitos jurídicos da desistência e decidir como tratar a situação processual de Garotinho.

TSE terá de decidir sobre a desistência

A questão chegou ao TSE porque a desistência de Garotinho não encerra necessariamente todas as consequências jurídicas do processo.

O ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu ouvir a Procuradoria-Geral Eleitoral antes de analisar o pedido. O prazo concedido à PGE é de dois dias. Depois da manifestação, o relator deverá decidir os próximos passos do processo.

A discussão envolve uma questão que ultrapassa o interesse individual do candidato: qual deve ser o efeito eleitoral de uma desistência apresentada depois da votação quando os votos recebidos pelo candidato podem determinar quem venceu a eleição?

Essa é justamente uma das questões que sustentam a contestação apresentada pelo PSOL.

O partido argumenta que o resultado eleitoral não deveria ser alterado por uma decisão individual tomada depois de encerrada a votação. Na avaliação apresentada na ação, a situação exige que a Justiça Eleitoral considere as circunstâncias existentes no momento em que o eleitor depositou seu voto.

Paes também questiona possível vitória de Ruas

A possibilidade de encerramento da eleição no primeiro turno provocou reação de Eduardo Paes, segundo colocado na disputa.

Paes classificou a desistência como uma articulação destinada a favorecer Douglas Ruas. A manifestação foi divulgada depois que a defesa de Garotinho apresentou o pedido ao TSE. A campanha do candidato do PSD passou a defender que a Justiça Eleitoral examine os efeitos da desistência antes de alterar o resultado.

O cenário também provocou debate público porque Garotinho, ao desistir do recurso, abriu mão de uma tentativa de recuperar juridicamente os votos que havia recebido.

A defesa, entretanto, sustenta que a decisão foi voluntária e irretratável.

Disputa agora depende da Justiça Eleitoral

A eleição para o governo do Rio permanece, portanto, em uma situação excepcional.

De um lado, a desistência apresentada por Garotinho pode retirar seus 274.411 votos do cálculo dos votos válidos e elevar Douglas Ruas acima dos 50%.

De outro, PSOL e outros setores da disputa eleitoral questionam se uma decisão posterior à votação pode produzir esse efeito sobre o resultado, especialmente porque a candidatura permanecia sob análise judicial no momento da eleição.

O TSE terá de definir se homologa a desistência nos termos apresentados pela defesa ou se o processo deve continuar sendo analisado diante de seus efeitos sobre a eleição estadual.

Até essa decisão, Douglas Ruas e Eduardo Paes permanecem como os candidatos classificados para o segundo turno. A eventual proclamação de Ruas como governador eleito no primeiro turno dependerá da definição da Justiça Eleitoral sobre os votos de Garotinho.

O que está em jogo:

Garotinho: desistiu do recurso que buscava reverter o indeferimento de sua candidatura.

PSOL: questiona os efeitos eleitorais da desistência e busca impedir que ela altere o resultado definido nas urnas.

Douglas Ruas: recebeu 49,27% e pode ultrapassar 50% caso os votos de Garotinho sejam excluídos.

Eduardo Paes: recebeu 42,76% e permanece na disputa caso o segundo turno seja mantido.

TSE: deverá decidir sobre os efeitos jurídicos da desistência.

Checagem de fatos

274.411: número de votos recebidos por Anthony Garotinho.

49,27%: votação de Douglas Ruas no primeiro turno.

42,76%: votação de Eduardo Paes.

3,17%: percentual obtido por Garotinho.

5 de outubro: data em que Garotinho apresentou a desistência do recurso.

14h09: horário informado para o protocolo do pedido de desistência.

Dois dias: prazo concedido pelo ministro Floriano de Azevedo Marques para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

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Bacharel em Jornalismo I Pós-graduando em Ciências Políticas  I Habilitado em Comunicação Estrtégica I Publisher & Especialista de Operações Digitais| Editor Gráfico | Gerente de Projetos | Operador de Comunicações | Produtor Cultural e de Eventos | Fotógrafo | Design Gráfico | Web Designer |  Conselheiro de Segurança

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