Soberania e IA nas eleições: Nunes Marques rebate interferências e cobra rigor

Presidente do TSE minimizou alegações de riscos externos, defendeu a inviolabilidade das urnas e apontou combate à desinformação e deepfakes como prioridade máxima

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou neste sábado (3), no Setor de Autarquias Sul, em Brasília (DF), que a propagação de fake news e o uso irregular da inteligência artificial representam os maiores riscos à integridade do pleito no Brasil. Durante coletiva no edifício-sede da Corte Eleitoral, o magistrado minimizou teses de potenciais interferências internacionais nas urnas e enfatizou a soberania das instituições nacionais diante de observadores estrangeiros. As declarações foram proferidas no contexto das checagens finais de sistemas e emissão de zerézimas, procedimentos protocolares que atestam a ausência de votos registrados antes da abertura oficial das seções eleitorais.

Soberania nacional e transparência em relação a observadores externos

Ao comentar sobre o interesse internacional no processo democrático brasileiro e especulações de bastidores políticos sobre relatórios e pressões estrangeiras, o ministro adotou tom categórico. Kassio Nunes Marques ressaltou que a presença de delegações internacionais e de representantes de órgãos eleitorais de dezenas de países tem caráter estritamente institucional e cooperativo.

"É importante dizer que o Brasil e as demais nações democráticas do mundo, historicamente, trocam conhecimentos e contribuem mutuamente para o fortalecimento das democracias. Nações democráticas dialogam, não interferem", pontuou o presidente da Corte.

Para reforçar a transparência e demonstrar a robustez das verificações de dados às delegações visitantes e à sociedade civil, o TSE introduziu uma dinâmica inédita de auditoria social: os dois últimos eleitores a votarem em cada seção eleitoral espalhada pelo território nacional serão convidados a acompanhar presencialmente o encerramento dos trabalhos da máquina. A medida visa criar uma rede descentralizada de testemunhas diretas sobre a inviolabilidade e o término exato da coleta de votos.

Inteligência artificial, deepfakes e desinformação na mira do TSE

Se por um lado o tribunal descartou fragilidades institucionais perante narrativas geopolíticas, por outro o foco operacional da Justiça Eleitoral voltou-se para a manipulação digital. Nunes Marques destacou que o crescimento exponencial de algoritmos gerativos e ferramentas de deepfake impõe um patamar inédito de vigilância para as equipes de fiscalização e para o Ministério Público Eleitoral.

O tribunal fixou diretrizes rígidas sobre a aplicação da inteligência artificial durante as campanhas. A regulamentação proíbe o uso de manipulações sonoras ou visuais sintéticas com o objetivo de alterar a declaração de candidatos ou criar fatos forjados para induzir o eleitor ao erro, sob pena de cassação do registro ou do mandato.

A estratégia do TSE estrutura-se em três eixos centrais para neutralizar disparos em massa e abusos tecnológicos:

-  Monitoramento e canal de denúncias: Atuação integrada com o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) para remoção ágil de conteúdos inverídicos.

-  Transparência na propaganda: Obrigatoriedade de rotulagem explícita e clara em qualquer peça publicitária eleitoral que utilize elementos gerados ou modificados por IA.

-  Responsabilização de plataformas: Cobrança de dever de cuidado acrescido às redes sociais na contenção de algoritmos de impulsionamento voltados à propagação de discursos de ódio ou adulterações fraudulentas.

Violência política e logística de segurança no pleito

A agenda do tribunal também priorizou medidas protetivas contra a violência política de gênero e a garantia da acessibilidade e segurança para os cidadãos. As ações articuladas pela Justiça Eleitoral e pelas Forças Armadas mobilizam efetivos de segurança em centenas de municípios e regiões isoladas do país, viabilizando o transporte seguro das urnas eletrônicas e a proteção dos locais de votação.

Com as diretrizes estabelecidas e a fiscalização técnica concluída, a Presidência do TSE reiterou o compromisso de garantir o pleno respeito à vontade do eleitor manifestada nas urnas, sem a interferência de ruídos desinformativos ou ataques cibernéticos ao sistema democrático.

Acesse meus artigos

Bacharel em Jornalismo I Pós-graduando em Ciências Políticas  I Habilitado em Comunicação Estrtégica I Publisher & Especialista de Operações Digitais| Editor Gráfico | Gerente de Projetos | Operador de Comunicações | Produtor Cultural e de Eventos | Fotógrafo | Design Gráfico | Web Designer |  Conselheiro de Segurança

Voltar