BRASÍLIA, 20 DE ABRIL DE 2021 – Por Redação Zona de Defesa
Em reunião com líderes evangélicos, presidente confirma nome da AGU para vaga "terrivelmente cristã" na Corte
O nome de André Mendonça foi confirmado nesta terça-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro como o favorito para ocupar a próxima cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante um encontro reservado com lideranças religiosas no Palácio do Planalto, onde o chefe do Executivo reafirmou seu compromisso de indicar um magistrado "terrivelmente evangélico" para a Corte. A vaga em questão será aberta em julho, em virtude da aposentadoria compulsória do ministro Marco Aurélio Mello.
O compromisso com a base evangélica
A indicação de André Mendonça, atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), é vista como um movimento estratégico para consolidar o apoio dos setores conservadores. Durante o evento, foi enfatizado por Jair Bolsonaro que, embora o Estado seja laico, a composição do Judiciário deve refletir os valores da maioria cristã da população. "Nós somos terrivelmente cristãos", afirmou o presidente, em alusão à frase célebre da ministra Damares Alves, ao justificar a escolha de um perfil que alie notório saber jurídico e fé cristã praticante.
O anúncio foi recebido com entusiasmo pelos presentes. O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, festejou publicamente a sinalização e declarou ter plena convicção de que o nome de André Mendonça será o enviado ao Senado Federal. Para os aliados, o ministro da AGU possui o equilíbrio necessário para transitar entre as pautas da legislação federal e os anseios morais da base governista.
Trajetória e aprovação no Senado
Caso a indicação de André Mendonça seja oficializada, o processo seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde o indicado passará por uma sabatina. A escolha de um nome interno do governo, que já ocupou a pasta da Justiça e Segurança Pública, visa facilitar o diálogo com o Legislativo. Membros da segurança pública e do meio jurídico acompanham de perto a movimentação, visto que a mudança na composição do STF altera o equilíbrio de votos em pautas fundamentais para o país.
A estratégia do Planalto foca em um perfil que garanta segurança jurídica ao governo, ao mesmo tempo em que atenda às expectativas dos servidores públicos e da sociedade civil organizada que clama por uma renovação conservadora nos tribunais superiores. A expectativa é que o nome de André Mendonça seja formalizado assim que a vacância for confirmada no Diário Oficial da União.
Impacto no equilíbrio do STF
A chegada de um ministro com o perfil de André Mendonça ao Supremo é aguardada como um marco na gestão prisional e em julgamentos de costumes. Por ser um advogado de carreira e pastor presbiteriano, Mendonça é visto como alguém capaz de defender as prerrogativas do Estado sem abrir mão de princípios éticos religiosos. A confirmação de sua predileção pelo presidente encerra meses de especulações sobre outros possíveis candidatos, colocando o ministro da AGU na linha de frente da sucessão de Marco Aurélio Mello.