Investigação autorizada pelo STF mira o deputado federal Mario Frias e empresários suspeitos de integrar organização criminosa para captar e ocultar verbas públicas.
Operação deflagrada pela Polícia Federal apura fraudes e repasses ilegais
A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (10) uma ostensiva ação policial para desarticular um esquema de desvio de emendas parlamentares e fraudes contratuais. A Operação Dark Horse cumpre 49 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.
Entre os principais alvos das buscas estão o deputado federal Mario Luis Frias (PL-SP), ex-secretário Especial da Cultura, e a empresária Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e da Academia Nacional de Cultura (ANC).
Durante o cumprimento do mandado no endereço do parlamentar paulista, a equipe policial realizou a apreensão de um fuzil e seis armas de fogo, instaurando apuração paralela sobre a legalidade do porte.
Estrutura do esquema e uso de ONGs na triangulação de recursos
Os levantamentos auditados pela CGU apontaram que o deputado federal Mario Frias destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil para a execução de um programa de capacitação empresarial no município de Pirassununga (SP). No entanto, a fiscalização identificou que o projeto não saiu do papel e os valores foram repassados a empresas subcontratadas sem a devida comprovação dos serviços prestados.
Os investigadores da Polícia Federal sustentam que os recursos indicados via orçamento público eram desviados e ocultados por meio de uma rede de fornecedores de fachada e repassados para financiar despesas ligadas à produção audiovisual da cinebiografia Dark Horse. O relatório financeiro indica a movimentação de centenas de milhões de reais entre as entidades e empresas subcontratadas vinculadas ao grupo.
"Elementos colhidos apontam risco concreto de alinhamento de versões, combinação de depoimentos, ocultação ou destruição de provas e interferência na colheita dos elementos probatórios ainda pendentes de arrecadação", registrou o ministro Flávio Dino, do STF, na decisão que autorizou as medidas cautelares.
A apuração abrange suspeitas da prática dos crimes de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e organização criminosa.
Conexões financeiras e providências judiciais
A investigação da Polícia Federal conecta os repasses de emendas parlamentares a outras frentes apuradas pela Justiça. A Polícia Civil do Estado de São Paulo já havia encaminhado dados de apurações sobre contratos municipais celebrados com as mesmas entidades para compor o inquérito federal.
Em nota divulgada pela defesa, o parlamentar alegou regularidade na indicação das emendas e afirmou que o processo de aprovação e fiscalização cabe exclusivamente aos órgãos executores. A defesa de Karina Ferreira da Gama e dos representantes do Instituto Conhecer Brasil declararam que prestarão todos os esclarecimentos necessários às autoridades e sustentam a legalidade das contratações.
As diligências seguem em sigilo parcial para a análise de todo o material apreendido nos 49 endereços.
