Pedido de suspeição contra Dino agita STF e tensiona eleição

Defesa de Flávio Bolsonaro aponta viés político e histórico de proximidade com o presidente Lula em petição entregue ao Supremo

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal de suspeição contra o ministro Flávio Dino, sob a acusação de que a trajetória e os vínculos políticos do magistrado comprometem a imparcialidade em processos que envolvem o cenário eleitoral de 2026. Encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, a petição assinada pelos advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro sustenta que a relação de décadas entre Dino e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser ignorada em litígios de repercussão nacional. Entre os fatos apontados pela defesa estão ligações telefônicas públicas, o histórico de filiação partidária e declarações dadas durante a sabatina no Senado em 2023, nas quais o magistrado reconheceu gratidão e respeito político ao chefe do Executivo.

Histórico político e contestações sobre a atuação eleitoral

Os advogados de Flávio Bolsonaro resgatam no documento a trajetória de Flávio Dino, destacando sua filiação ao Partido dos Trabalhadores em 1987 e a participação na campanha presidencial de 1989, antes de ingressar na magistratura federal em 1994. O texto também relembra manifestações públicas de apoio a Lula durante o período em que o petista esteve preso e encontros políticos posteriores. A tese central da defesa argumenta que esses laços históricos se refletem em decisões recentes que afetam diretamente os interesses da oposição e o equilíbrio das forças políticas para o pleito presidencial.

Entre as ações citadas na petição estão a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, sobre emendas parlamentares, e a ADPF 1.178, que trata de desastres de mineração e na qual o PT requereu diligências de busca e apreensão direcionadas ao comitê eleitoral do candidato do PL e à sede nacional partidária. A defesa ironizou a condução dos processos ao afirmar que, quando o conteúdo formal não justifica o escopo da medida, o verdadeiro critério de escolha é o destinatário. Os patronos solicitam, em caráter liminar, a suspensão imediata dos processos sob a relatoria de Dino que alcancem Lula, Flávio Bolsonaro ou temas eleitorais, além da redistribuição dos autos no mérito.

Disputas judiciais, investigações e repercussão institucional

O pedido de suspeição também engloba impasses judiciais recentes, como a controvérsia em torno de publicações digitais envolvendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida e o senador Flávio Bolsonaro. Após decisões conflitantes entre o Tribunal Superior Eleitoral e instâncias do STF sobre a remoção de conteúdos, a controvérsia passou a integrar o escopo da petição da defesa, que questiona a timing e a natureza das movimentações judiciais em ano pré-eleitoral.

Paralelamente, a atuação de Dino ganhou novos desdobramentos quando o ministro determinou à Polícia Federal a instauração de inquéritos para apurar uma onda de ataques contra imagens religiosas registrada em diversos estados do país. Diante de indícios de crimes como vilipêndio de culto e preconceito religioso, o magistrado justificou a intervenção federal pela repercussão interestadual dos casos. A defesa de Flávio Bolsonaro, contudo, incorporou tal despacho ao pedido de suspeição, argumentando sobre a conveniência da atuação em período de alta sensibilidade política.

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